Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios,
setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o
crescimento e gerar emprego e renda.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança
nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
(RJ), às 10h, o Novo PAC. O programa vai investir R$ 1,7
trilhão em todos os estados do Brasil.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do
Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas
estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612
bilhões.
» Confira a divisão dos investimentos por estado
A forte parceria entre Governo Federal e setor privado,
estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo
programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais
em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica,
neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade
ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em
nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos
normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão
sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes
grupos:
👉Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento
Ambiental
👉Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
👉Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
👉Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
👉Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO
DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as
escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a
rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28
bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de
saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o
acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo
industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também
em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à
população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a
modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades
na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas
escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Investimento total: R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA
SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura,
esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e
ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS
E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar
a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da
mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento
sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a
enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em
quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os
investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos
desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias
hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
Investimento total: R$ 30 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os
investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos
os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o
mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento
total: R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança
energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes
renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o
atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas
na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de
produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a
soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer
de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento
total: R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com
tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento
total: R$ 53 bilhões.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo
Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros
projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no
lançamento do
Novo PAC, nas seguintes áreas:
1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água,
esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a
desastres naturais
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio
histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para
as gerações futuras.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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