MIDR reconhece situação de emergência em mais 22 cidades que enfrentam a estiagem.
Com a medida, municípios podem solicitar recursos para
atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência
em mais 22 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. A
portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta terça-feira (2). Clique aqui para acessar.
A Paraíba foi o estado com o maior número de reconhecimentos.
Entraram em situação de emergência as cidades de Livramento, Diamante, Cuité,
Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José
dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.
Já em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento
federal de situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e
Pedra. Na Bahia, entraram na lista outras três cidades: Cordeiros, Condeúba e
Contendas do Sincorá. Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no
Pará, completam a lista.
Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal
de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a
564 cidades.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio
necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas,
como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem
ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destacou o ministro da
Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “É importante ressaltar
que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem
sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também
repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de
infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser
liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social
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