Estudantes da Paraíba podem conferir resultado programa Pé-de-Meia, a partir desta quarta-feira (20).
A partir desta quarta-feira (20), 116 mil estudantes
paraibanos matriculados em escolas públicas com oferta do ensino médio na
Paraíba poderão verificar, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, se
foram contemplados dentro das condicionalidades do programa Pé-de-Meia,
incentivo financeiro-educacional disponibilizado para os alunos. O Jornada do
Estudante é um app gratuito, multiplataforma, disponibilizado pelo Ministério
da Educação (MEC) e faz parte do projeto do Governo Federal para a
Transformação Digital. O aplicativo pode ser baixado através das plataformas
Google Play e App Store.
Vanessa Souza, estudante da 1ª série do ensino médio na
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arruda Câmara, localizada
em Pombal, está entre os estudantes animados com a possibilidade da poupança.
“Vai ser uma ajuda muito grande para nós estudantes”, afirma. Para quem não
estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC
alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo
atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal,
o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede
pública de ensino durante o ano letivo.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações
sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de
pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do
Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de
março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será
depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica
Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24
anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas,
nos três anos, e pertencentes às famílias inscritas no Bolsa Família. Além
disso, também contempla estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda,
matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes às famílias
inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) também está entre os requisitos. No total, o programa oferece quatro tipos
de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, dependendo da comprovação de
matrícula, frequência e conclusão do ano letivo.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo
financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de
matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e
valor; e informações bancárias de onde a parcela foi depositada. Para os casos
de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e
apresentará orientações ao estudante para a solução. No aplicativo, o estudante
ainda poderá consultar informações como registros de frequência e conclusão, enviados
pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa;
informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Sobre o programa - O Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a
permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio
público.
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como
matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e
participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. Com um
investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a
mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens. O
Pé-de-Meia foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, em 16 de janeiro, e se alinha à estratégia do governo de fortalecer a educação
básica.
Assessoria
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