TCE-PB vai reunir os municípios da área seca para planejamento de ações de combate à desertificação.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, às 9h, na próxima
sexta-feira (15), representações de 188 municípios do Semiárido para o
planejamento de ações atinentes a políticas públicas de combate à
desertificação. Além dos prefeitos e quadros técnicos municipais, participarão
desse encontro emissários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do
Semiárido e, ainda, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Também, da Superintendência da Administração do Meio Ambiente
(Sudema), da Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização
Fundiária (SEAFDS), da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba
(Famup) e da Comissão de Turismo Desenvolvimento e Meio Ambiente da Assembleia
Legislativa.
O propósito é o da mobilização e orientação dos gestores
públicos para atuação conjunta nos termos da resolução surgida ao cabo da
Auditoria Operacional Coordenada pelo TCE-PB sob a relatoria do conselheiro
Fernando Catão. Foi trabalho no âmbito da Rede Integrar de Controle Externo,
organismo que teve o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU) e as participações dos TCs do Ceará, Rio Grande do Norte,
Pernambuco e Sergipe.
A reunião da sexta-feira, no Plenário Ministro João Agripino
Filho, começará às 9 horas com pronunciamento do relator Fernando Catão e,
depois dele, dos expositores de ações e articulações necessárias ao combate à
desertificação e atenuação dos efeitos da seca.
Em novembro passado, o Seminário de Políticas Públicas de
Combate à Desertificação do Semiárido, ocorrido no Centro Cultural Ariano
Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas do Estado, já recomendava a ação
conjunta, articulada e urgente contra o processo de degradação ambiental “antes
que a situação chegue a um ponto sem retorno”.
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
A lista dos municípios chamados ao encontro da sexta-feira
inclui Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão
de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de
Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção.
Também, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Barra
de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista,
Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Brejo dos
Santos, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro,
Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina
Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha,
Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Cuxixola, Cubati, Cuité,
Cuité de Mamanguape, Curral Velho.
Ainda, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas,
Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém,
Gurjão, Ibiara, Imaculada, Ingá, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga Itatuba,
Jericó, Juarez Távora, Joca Claudino, Juazeirinho, Junco do Seridó,
Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Mãe D’Água, Malta,
Manaíra, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mato Grosso, Matureia,
Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Malungu, Natuba, Nazarezinho, Nova
Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos,
Ouro Preto, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada,
Piancó, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal,
Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão
do Bacamarte, Riachão do Poço, Riachão de Santo Antonio, Riacho dos Cavalos.
E, por fim,
Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena,
Santa Inês, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa
Terezinha, Santo André, São Bento, São Bentinho, São Domingos, São Domingos do
Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São João da Lagoa
Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José dos Ramos, São
José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo
do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião
de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São José dos Cordeiros, São
Mamede, São José da Lagoa de Roça, São João do Rio do Peixe, São Sebastião do
Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Grande, Serra
Redonda, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá,
Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis,
Vista Serrana e Zabelê.
Ascom/TCE-PB
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