Comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna recebem inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’
As comarcas de Areia, Picuí,
Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do
Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas
consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais
para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades
judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’.
Nas ações constam
treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as),
magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder
Judiciário estadual. O coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino Sá,
comandou as inspeções técnicas, juntamente com o tenente-coronel da PM Josélio
César de Oliveira.
Jardel Rufino ressaltou o
apoio da Comissão de Segurança, presidida pelo desembargador Joás de Brito
Pereira Filho, bem como do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
João Benedito da Silva, para que os trabalhos possam se desenvolver em todo o
estado.
Já o tenente-coronel Josélio
César enfatizou a importância desse trabalho na orientação sobre segurança. “A
inspeção técnica do Acesso Seguro é de suma importância para atualizar a
segurança dos Fóruns relativos aos procedimentos, para garantir o controle de
acessos dos jurisdicionados e permitir um ambiente seguro em conformidade com
os parâmetros normativos das Resoluções nº 435/2021 do CNJ e 011/2017 do TJPB”.
A gerente do Fórum de Picuí,
Flávia Henriques de Medeiros, detalhou alguns pontos da inspeção. “É de suma importância
receber a visita da coordenação do Projeto Acesso Seguro, bem como da Segurança
Institucional, momento em que foi realizada a inspeção e onde recebemos
orientações das novas funcionalidades do sistema, e ainda, foram ministradas
instruções de segurança para os vigilantes, visando garantir a segurança do
Fórum, dos magistrados, servidores e jurisdicionados”, falou.
Para a gerente do Fórum de
Cuité, Raquel Venâncio Antunes Ramos, as instruções também são importantes por
trazer atualizações. “Essas inspeções são muito importantes, tanto no que se
refere a atualização do sistema, quanto
na melhora do serviço que é realizado.
Sempre visando a segurança dos jurisdicionados, magistrados e
servidores”, apontou.
Acesso Seguro - O Acesso
Seguro tem como gestora a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini
Jatobá, e está em harmonia com a Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que trata sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do
Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de
segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios
do Poder Judiciário estadual.
Visit - O programa ‘Visit’
envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências
do Judiciário paraibano. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema de
controle do Acesso Seguro, também desenvolvido pelo TJPB e está integrada ao Banco
Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 3.0), permitindo a identificação de
pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto, durante o
cadastramento dos visitantes ao tentar entrar nos prédios públicos.
Por Nice Almeida
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