Esquema de emissão de diplomas falsos gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões para professores na PB, diz polícia.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet
Além do prejuízo financeiro, vários professores perderam os
empregos por terem diplomas emitidos de forma fraudulenta.
O esquema criminoso que ofertava cursos fraudulentos de
mestrado e doutorado em educação com a expedição de diplomas falsos gerou um
prejuízo de mais de R$ 2,4 milhões às vítimas. De acordo com a investigação da
Polícia Civil, cerca de 80 professores paraibanos foram vítimas do golpe, mas
acredita-se que o número seja maior, considerando que a empresa tem atuação no
mercado há mais de 10 anos.
Entre as despesas do curso arcadas pelas vítimas, estavam o
pagamento das mensalidades, bancas examinadoras, processo de revalidação e
outros custos, todos de cursos sem nenhuma validade jurídica. Segundo
informações da Polícia Civil, alguns professores que foram vítimas do esquema
de emissão de diplomas falsos foram dispensados das funções que ocupavam em
redes de ensino.
Entre as vítimas afetadas pela fraude, estão professores que
trabalhavam nas prefeituras de Barra de Santa Rosa, Damião, Cuité, Picuí,
Sossego, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Frei Martinho.
De acordo com o delegado Paulo Ênio, superintendente da
Polícia Civil na região de Campina Grande, as demissões foram medidas
cautelares e os materiais que foram apreendidos durante a ação policial de
busca e apreensão na empresa alvo da investigação, serão analisados de forma
minuciosa. Além disso, ele chama atenção para detalhes para os quais é preciso
se atentar na hora de escolher um curso de pós-graduação.
“Tudo o que foi apreendido no dia de hoje será analisado pela
Polícia Civil. Vale ressaltar que o processo de uma pós-graduação stricto
sensu, como mestrado e doutorado, tem um trâmite que precisa ser seguido. São
convênios que são feitos por universidades locais brasileiras, se houver a
utilização de uma marca estrangeira, de uma instituição de ensino estrangeira
tem que ter esse convênio e também essa regularidade com o MEC", explica o
superintendente.
Nesta quinta foram cumpridos dois mandados de busca e
apreensão em Campina Grande, sendo um na sede da empresa investigada e outro na
residência do proprietário, que, de acordo com a polícia, é considerado o líder
da organização criminosa.
Em nota, a ESL Centro Educacional, que é alvo da
investigação, negou as acusações e afirmou ser uma empresa especializada na
captação e assessoramento de estudantes para diversas universidades, não uma
instituição de ensino.
A ESL alegou que não necessita de autorização da CAPES/MEC,
pois tem atuação limitada à assessoria e captação de estudantes. Em sua
declaração, a empresa afirmou ter sido vítima de uma fraude que envolveu o uso
indevido da marca de instituições parceiras da ESL. A empresa também afirmou
ter registrado boletim de ocorrência e entregado documentos às autoridades
competentes.
A empresa declarou que, até o momento, o representante dela
não foi intimado pela polícia e disse que está à disposição das autoridades
para esclarecimentos.
Segundo o delegado Iasley Almeida, que comanda a
investigação, a empresa atraía as vítimas com a oferta de mestrados e
doutorados que seriam realizados fora do país, em uma universidade do Paraguai.
O golpe prometia levar as vítimas para realizarem a pós-graduação no Paraguai,
mas ao final do contrato, os cursos eram realizados virtualmente e ministrados
por pessoas ligadas à instituição apontada como falsificadora.
Universidades usadas para aplicar golpe
Ainda segundo o superintendente da Polícia Civil, nomes de
universidades brasileiras eram utilizadas no processo de revalidação para uma
suposta universidade do Paraguai que tinha cursos ofertados no esquema
criminoso. A Polícia disse que essas instituições informaram que não tinham
conhecimento da situação. Essas universidades tiveram diplomas falsos emitidos
em seus nomes.
Na investigação, além dos mandados de busca domiciliar, o
juiz da 3ª Vara Regional de Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
também decretou o sequestro de bens e valores até somar o montante do prejuízo
indicado. Também foram aplicadas diversas medidas cautelares da prisão, como a
entrega do passaporte dos investigados e a suspensão das atividades econômicas
das empresas investigadas.
Por g1 PB
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