Paraíba recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura.
A partir de agora, o governo paraibano pode começar a
publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas
com os recursos do Governo Federal para a cultura.
O estado da Paraíba começou a receber os repasses do segundo
ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da
Cultura deu início ao pagamento no valor de 29,2 milhões de reais
De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira
parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas
que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores
serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação
dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados
de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito
entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$
492 milhões.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é
um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o
setor cultural em todo o Brasil.
“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo
ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor
cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema
Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros
tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc
depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o
modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos
fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.
Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de
Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei
Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o
Brasil.”
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser
conferidos no site do Ministério da Cultura.
Fonte: Brasil 61 -
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